Detalhe de cactos, que fotografei no Jardim Botânico (RJ)
A liberdade de expressar o que pensamos e sentimos é um direito assegurado, mas não é absoluto. No calor da emoção, muitos sentem dificuldade em enxergar a fronteira entre o que é liberdade de expressão e o respeito pela dignidade de quem é, pensa ou age diferente de nós. “O direito de um termina quando começa o direito do outro” é uma expressão popular que define a fronteira entre o discurso de ódio e a liberdade de expressão.
O discurso de ódio, com relação a adversários políticos, grupos de outras etnias e religiões ou com os desafetos de modo geral incita a violência, a hostilidade e a discriminação, com mensagens ofensivas que, com frequência, envolvem calúnia, injúria, difamação. Em meio ao clima de ataques pesados, acusações e “desconstrução” de candidatos adversários nas eleições de 2014 (que prejudicou a reflexão sobre os problemas do país e a apresentação de projetos para resolvê-los), o Ministério da Justiça lançou uma campanha pelas redes sociais: “Não confunda discurso de ódio com liberdade de expressão”.
Lembro-me do caso de uma diretora de escola que se surpreendeu com a confusão do conceito de liberdade de expressão por parte dos pais dos alunos que criaram uma comunidade “Eu odeio” (ainda na época do Orkut…) para atacá-la com mensagens desrespeitosas. “Se nossos filhos não gostam da senhora, eles podem se manifestar como quiserem”: como foi difícil convencê-los do contrário, foram processados por calúnia, injúria e difamação e tiveram de indenizá-la por danos morais.
Os ataques de cyberbullying revelam essa dificuldade de entender até onde pode ir a liberdade de expressão. Por isso, a conversa na família e na escola sobre esse tema é tão importante. Faz parte do processo de construir a inteligência emocional, que pressupõe a capacidade de expressar o que pensamos e sentimos sem ofender nem humilhar quem quer que seja. Liberdade de expressão não é incompatível com o respeito pelo outro.